A LSB

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS PROJETO

Ae2561fdd1f81d628c8a389adf4e75f3
09/10/2018

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS
PROJETO DE LPIE

05/10/2018

EDITAL Nº 002/2018

I. IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE
NOME DA ENTIDADE: LIGA SOROCABANA DE BASQUETE
PresidenteVINICIUS REIS LIMA
CNPJ: 06045431/0001-50
Endereço: RUA DR. RUY BARBOSA Nº:134 / BAIRRO: VILA HORTENCIA MUNICÍPIO: SOROCABA / CEP: 18020040
Telefone(DDD): 15 34116090

II.IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
Nome do Projeto: SOROCABA BASKETBALL FUTURO OLIMPICO IV

III.IDENTIFICAÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS

Objetivo: Receber propostas dos serviços/produtos abaixo listados de acordo com as regras e especificações deste edital. O destino destes serviços é o projeto aprovado na Lei Paulista de Incentivo ao Esporte, “SOROCABA BASKETBALL FUTURO OLIMPICO IV”.

1 Recursos Humanos

1.1 Coordenador Técnico - Profissional responsável por todo o planejamento e execução das ações do projeto como aquisição de materiais, contratação de serviços e avaliação dos objetivos e metas pré-estabelecidas. Critério de Seleção: Nível superior em Educação Física.Forma de Contratação: RPA. 1 pessoa 11

1.2 Técnico - Profissionais responsáveis pelo treinamento de basquete para todas as categorias. Profissional formado em educação física.Será necessária a contratação de 1 profissional para cada categoria prevista. Forma de contratação: RPA. 2 pessoa 11

1.3 Auxiliar - Profissional responsável por auxiliar os professores em todas as atividades relacionadas ao conteúdo do treino. Será necessária a contratação de 1 profissional para cada categoria prevista. Forma de contratação: RPA. 2 pessoa 11

1.4 Fisioterapeuta - Será exercido por um profissional de fisioterapia experiência no esporte que trabalhará na prevenção de lesões e recuperação de atletas lesionados. Contratação via RPA. 1 pessoa 11
Subtotal

2 - Encargos Patronais

2.1 Coordenador Técnico - Contratação via RPA, considerando 20% de encargos 1 taxas 11
2.2 Professores - Contratação via RPA, considerando 20% de encargos 2 taxas 11
2.3 Auxiliares - Contratação via RPA, considerando 20% de encargos 2 taxas 11
2.4 Fisioterapeuta - Contratação via RPA, considerando 20% de encargos 1 taxas 11
Subtotal

3 - Material Esportivo

3.1 Bola Basquete - Bola Basquete. Composição : PVC, peso: 410-440 g. com costura, circunferência: 61-64 cm 120 unidades 1

3.2 Agasalho de Jogo - 2 para cada atleta. Composição:100% poliéster, com estampa frente e costas.Material que irá compor o uniforme dos alunos do projeto. 80 unidades 1

3.3 Camisa de Jogo - 3 para cada atleta. Composição:100% poliéster, com estampa frente e costas.Material que irá compor o uniforme dos alunos do projeto. 120 unidades 1

3.4 Camisa de Treino - 3 para cada atleta. Composição:100% poliéster, com estampa frente e costas.Material que irá compor o uniforme dos alunos do projeto. 120 unidades 1

3.5 Calção de Treino e Jogo - 4 para cada atleta. Composição: 100% poliéster, material que irá compor o uniforme dos alunos do projeto 160 unidades 1

3.6 Meia - 3 pares para cada atleta.Composição: 50% poliamida, 49% algodão, 1% elastodieno 120 par 1
Subtotal

4 - Material Divulgação

4.1 Banners 2,00 x 1,00 Confecção de 12 banners com o objetivo de divulgar o projeto, os parceiros e a Lei de Incentivo ao Esporte. Essas peças serão fixadas no local de aula e algumas delas levadas serão levadas para lugares estratégico para divulgação do projeto 12 unidades 1

4.2 Serviços de Marketing Empresa responsável pela elaboração da comunicação visual do projeto, assim como contato com os parceiros e divulgação das logomarcas da LPIE, SELJ e Governo do Estado de SP. 1 serviço 11
Subtotal

5 Transporte

5.1 Locação de Ônibus - Locação de transporte terrestre para as rodadas da Federação Paulista de Basquete 4 serviço 11
Subtotal

6 Alimentação

6.1 Lanche - Aquisição de Kit Lanche para os atletas das equipes durante os treinamentos 1100 serviço 11
Subtotal

7 Taxas

7.1 Taxa de Inscrição Equipe - Inscrição das equipes SUB 12 e SUB 13 na Federação Paulista de Basquete 2 taxas 1

7.2 Taxa de Inscrição Atletas - Inscrição dos atletas SUB 12 e SUB 13 na Federação Paulista de Basquete 40 taxas 1

7.3 Taxa de Inscrição Comissão Técnica - Inscrição da Comissão Técnica na Federação Paulista de Basquete 6 taxas 1

7.4 Taxas de Arbitragem - Taxas de Arbitragem referentes as competições das equipes SUB 12 e SUB 13. 8 taxas 11
Subtotal
Total etapa I

Etapa II - Despesas Administrativas Etapa limitada à 15% da Etapa I de acordo com o Parágrafo 1° do Artigo 18°, do Decreto 55.636.

8 Serviços

8.1 Serviços Administrativos - Serviços administrativos do projeto. 1 serviço 11

8.2 Serviços Contábeis - Serviços de contabilidade para o fornecimento de certidões negativas, acompanhamento do repasse dos recursos incentivados captados, recolhimento dos impostos sobre os pagamentos efetuados e a prestação de contas do projeto dentro dos padrões exigidos pela lei pelo período compreendido da aprovação do projeto e até 60 dias após o encerramento da conta bancária dos recursos incentivados do projeto. 1 serviço 11

1.ENTREGA E FORMA DE APRESENTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO

1.1 Entrega de Proposta de cada Proponente, conforme modelo descrito no Anexo I.

1.2 Os envelopes deverão ser apresentados indevassáveis e fechados, constando obrigatoriamente na parte externa de cada um as seguintes indicações.

(a)CARTA PROPOSTA “ANEXO 1”: PROPOSTA DE PREÇO

PROCESSO DE SELEÇÃO – PROCESSO SELETIVO Nº 002/2018
Item X da planilha orçamentária

NOME COMPLETO DA EMPRESA

1.3A proposta deverá ser impressa e entregue, datadas e assinadas pelo representante da empresa participante.

1.4As empresas participantes deverão apresentar cartão de CNPJcom o cnae respectivo ao serviço orçado.
1.5A falta de qualquer dos documentos solicitados neste Processo Seletivo, ou declarações mencionadas anteriormente, implicará na inabilitação da proposta da empresa participante.

1.6A apresentação de qualquer dos documentos solicitados no Processo Seletivo contendo emendas, rasuras, entrelinhas, ressalvas e interpretações ou modificações de qualquer item deste Processo Seletivo e seus anexos, implicará na desclassificação da proposta da empresa participante.

1.7A abertura das propostas não será presencial, sendo que ocorrerá divulgação do resultado para todos os participantes via telefone.

2.PROCEDIMENTO DA LICITAÇÃO

2.1 O processo de seleção será processado e julgado com a observância dos seguintes procedimentos:

i.Recebimento das propostas comerciais ou de preços.
ii.Análise do documento de habilitação.
iii.Verificação da conformidade de cada proposta com os requisitos do objetivo deste Processo Seletivo, promovendo-se a inabilitação das propostas desconformes ou incompatíveis.
iv.Julgamento e classificação das propostas de acordo com os critérios de avaliação constantes neste Processo Seletivo.
v.Deliberação da entidade quanto à aprovação e autorização para contratar o objeto.

2.2 É facultada a comissão ou autoridade superior, em qualquer fase do processo de seleção, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a integração do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originalmente na proposta.

2.3 Será admitida a complementação nos casos em que o formalismo esteja sobrepondo-se à forma necessária, bem como, buscando-se sempre atenção ao princípio da competitividade.

3.JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

3.1 Os critérios de seleção que serão adotados no julgamento das propostas são: (i) menor preço;

3.2 Não cabe a desistência de propostas, salvo por motivo justo, decorrente de fato superveniente e aceito pela Comissão.

3.3 Serão inabilitadas as propostas com preços excessivos ou manifestamente inexequíveis;
i. A empresa participante em vias de ser julgada vencedora já declarada do Processo Seletivo ou já convidada a assinar o instrumento contratual com a
ENTIDADE poderá, a juízo desta, perder sua condição para assinar o aludido contrato caso se enquadre em qualquer uma das seguintes situações:
a)Estado de falência, concordata, recuperação judicial, insolvência notória ou situação econômico-financeira comprometida;
b)Títulos protestados, cujo valor possa, a juízo da ENTIDADE comprometer a eficiência da execução do instrumento contratual;
c)Ter seu representante legal condenado por crime doloso em sentença definitiva, que não tenha cumprido integralmente sua pena;
d)Estar inadimplente na prestação de contas de recursos públicos; e
e)Estar inadimplente em suas contribuições previdenciárias e trabalhistas.

3.4 A Comissão julgadora divulgará o resultado do julgamento informando as propostas desclassificadas e as classificadas, na pertinente ordem de classificação.

3.5 A Comissão julgadora poderá realizar negociação com as empresas participantes, cujas propostas foram classificadas, de forma sucessiva, e por escrito, buscando condições mais vantajosas para a ENTIDADE.

3.6 A obtenção de proposta substitutiva mais vantajosa importará na obrigatoriedade de sua apresentação escrita e assinada pela empresa participante, não cabendo qualquer direito de reclamação as demais empresas participantes.

3.7 A ENTIDADE comunicará às empresas participantes a proposta vencedora.

4.DISPOSIÇÕES GERAIS

4.1 O pagamento se realizará da seguinte forma:
(a)Através de depósito bancário ou cheque, em condições a combinar, após emissão de Nota Fiscal com os serviços descriminados na mesma e dados do projeto incentivado em questão.

4.2 Se, por ocasião do julgamento deste Processo Seletivo, da formalização do instrumento contratual ou de entrega dos serviços, ficarem comprovada a existência de irregularidades que denunciem dolo, má fé ou grave omissão por parte das empresas participantes, estes, sem prejuízos das sanções legais cabíveis e a critério da ENTIDADE poderão ficar impossibilitados de contratação.

4.3 A ENTIDADE não aceitará, em hipótese alguma, futuras alegações de omissão, na proposta, de serviços necessários a execução do instrumento contratual, ou de inexatidão relativamente a quantidade de locação, com o objetivo de alterar o preço proposto.

4.4 A ENTIDADE poderá, a qualquer momento que anteceda a celebração do instrumento contratual e a seu exclusivo critério, cancelar o presente processo de seleção, sem que caibam aos participantes quaisquer direitos, vantagens ou indenizações.

4.5 A fiscalização da ENTIDADE procederá à conferência da quantidade entregue, verificando sua qualidade, que emitirá a liberação de pagamento da fatura correspondente, bem como os serviços prestados.

5.PRAZO

5.1 A Entidade estipula o prazo de 5 dias para recebimento das propostas de locação de bens e 15 dias para contratação de serviços a contar da data de pubicação deste.

5.2 No caso do não recebimento de pelo menos 3 (três) propostas no período determinado no item 5.1, o presente processo seletivo se manterá aberto até o recebimento da terceira proposta.

5.3 O prazo de entrega dos serviços/produtos contratados neste edital deverá ser estabelecido entre as Partes em instrumento contratual, após a divulgação da empresa vencedora.

5.4 O prazo de validade da proposta será de 90 (noventa) dias para aquisição de bens e 30 (trinta) dias para contratação de serviços.

6.ESCLARECIMENTOS

As dúvidas sobre a interpretação dos termos deste Processo Seletivo e de seus Anexos, bem como qualquer incorreção ou discrepância neles encontrados, deverão ser encaminhados e apontadas a ENTIDADE, por escrito, no email abaixo, até 2 (dois) dias antes do término do prazo para entrega das propostas, sob pena de ficar sujeitas a exclusiva interpretação da ENTIDADE por ocasião do julgamento das propostas, ou durante a execução dos serviços.

NOTA: Os esclarecimentos prestados a qualquer uma das empresas participantes serão transmitidos às demais, por escrito.

7.ANEXOS

Os documentos relacionados a seguir fazem parte integrante deste Processo Seletivo, com anexos:
i.ANEXO I – Proposta comercial
ii.ANEXO II – cartão de CNPJ

NOTA: Caso a convidada não tenha interesse em participar do Processo Seletivo, solicitamos que decline do mesmo através de documentação escrita à ENTIDADE.

ANEXO I – PROPOSTA COMERCIAL
PROPOSTA REFERENTE AO EDITAL NÚMERO: 002/2018

a.IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO:
Nome do projeto: (preencher de acordo com o edital)
Proposta endereçada ao presidente:

b.DADOS DA EMPRESA
O papel carta deve conter dados completos da empresa, assim como número do CNPJ

c.PROPOSTA

Descrição produtos/serviços objeto da proposta: (detalhar produto/serviço a ser entregue) – conforme planilha publicada no edital

PRAZO PARA ENTREGA DO PRODUTO/SERVIÇO: após a liberação dos recursos do projeto

PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA: 120 dias

(local e data)

(assinatura do representante da empresa)
(nome e função da pessoa que assinar

ANEXO II – CARTÃO DE CNPJ